Indica qual é a natureza da devolução solicitada. Uma solicitação de devolução pelo usuário recebedor pode ser relacionada a um Pix
comum (com código: MD06
da pacs.004), ou a um Pix de Saque ou Troco (com códigos possíveis: MD06
e SL02
da pacs.004). Na ausência
deste campo a natureza deve ser interpretada como sendo de um Pix comum (ORIGINAL
).
As naturezas são assim definidas:
ORIGINAL
: quando a devolução é solicitada pelo usuário recebedor e se refere a um Pix comum ou ao valor da compra em um Pix Troco (MD06
);
RETIRADA
: quando a devolução é solicitada pelo usuário recebedor e se refere a um Pix Saque ou ao valor do troco em um Pix Troco (SL02
).
Os valores de devoluções são sempre limitados aos valores máximos a seguir:
- Pix comum: o valor da devolução é limitado ao valor do próprio Pix (a natureza nesse caso deve ser: ORIGINAL);
- Pix Saque: o valor da devolução é limitado ao valor da retirada (a natureza nesse caso deve ser: RETIRADA);
- Pix Troco: o valor da devolução é limitado ao valor relativo à compra ou ao troco:
- Quando a devolução for referente à compra, o valor limita-se ao valor da compra (a natureza nesse caso deve ser ORIGINAL); e
- Quando a devolução for referente ao troco, o valor limita-se ao valor do troco (a natureza nesse caso deve ser RETIRADA).